Prezado Ferreira K.P.
Em atenção ao seu e-mail, no qual solicita informações sobre as iniciativas do Senador Cristovam com o objetivo de abolir o analfabetismo, temos a informar:
No Governo do Distrito Federal:
- Cristovam Buarque, na sua gestão como Governador do DF, no período entre 1995 e 1998, criou e implantou o Programa-Alfa, pelo qual o governo comprova por R$ 100,00 a primeira carta escrita em sala de aula, no final do curso de alfabetização, beneficiando 4.200 adultos. Com a sua saída do governo o Programa foi extinto. Conforme matéria publicada no jornal O GLOBO, em 18 de agosto de 2008, o senador Cristovam tentou convencer o governador Jose Roberto Arruda a retomar com o Program-Alfa e na ocasião teve a seguinte resposta do Secretário de Educação, José Valente "Toda idéia que for capaz de trazer alguem de volta para os estudos é boa. A questão é como operacionalizá-la."
Na ONG Missão Criança:
- Em novembro de 1998, Cristovam convidou um grupo de cinco pessoas, seus colabores e apresentou a idéia para criar uma Organização Não Governamental com os objetivo de lutar pela eliminação do trabalho infantil, a universalização e qualidade da escola e a promoção da Bolsa Escola e da Poupança Escola. Dentre os projetos implementados na ONG encontra-se a Bolsa Alfa, executado em algumas cidadades do entorno de Brasília, como Planaltina de Goiás e Valparaiso. O projeto, como aconteceu no GDF, pagava-se aos alunos analfabetos para que eles aprendesse a ler, comprando a primeira carta que escrevesse. Este programa foi apoiado com recursos da Embaixada da Finlândia, Universidade CEUB e Secretarias Municipais de Educação das respectivas cidades.
No Ministério da Educação:
- Já no primeiro dia de governo, Cristovam lançou o projeto da Erradicação do Analfabetismo no Brasil em quatro anos, e ainda em janeiro de 2003 iniciou os trabalhos para a criação da Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo e a execução do programa Brasil Alfabetizado. Ainda em 2203, apesar de todas as dificuldades administrativas e financeiras normais em primeiro ano de governo, foram inscritos no programa 3,25 milhões de pessoas, superando a meta de 23 milhões previstas pelo planejamento inicial.
No Senado:
- Como senador é autor de 105 Projetos de Leis - PLS até esta data. Dentre esses projetos encontra-se o PLS do Senado nº 117/2006 de 02 de maio de 2006, de autoria do senador Cristovam Buarque, que autoriza a União a implantar o Programa Incentivo-Alfa para os brasileiros não-alfabetizados, com idade idade acima de 15 anos e institui o "Quinquenio da Alfabetização". Se o PLS tornar-se lei, ficará a União autorizada a criar o Programa, adotando um incentivo finaneiro, que será fixado no valor mínimo de R$ 350,00 para cada adulto que cumprir, com sucesso, programa de alfabetização, druanto o período de vigência do Quinquênio da Alfabetização. O PLS 117/2006 encontra-se atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos-CAE. Para mais informações acesse o link: http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=77600
O ano de 2010 será um ano de eleições, sendo importante que nós eleitores temos a obrigação de cobrar dos candidatos quais serão as suas propostas de políticas públicas para melhorar a educação no país. Por isso, envio, em anexo, o livreto de autoria do senador Cristovam sugerindo 17 itens sobre essa questão.
Atenciosamente,
Brasília - DF- Gabinete do Senador Senador Cristovam Buarque – maio de 2011
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