Vigiar e Punir!

Michel Foucault

Na França, como na maior parte dos países europeus – com a notável exceção da Inglaterra – todo o processo criminal, até à sentença, permanecia secreto: ou seja, opaco não só para o público, mas para o próprio acusado. O processo se desenvolvia sem ele, ou pelo menos sem que ele pudesse conhecer a acusação, as imputações, os depoimentos, as provas. “Na ordem da justiça criminal, o saber era privilégio absoluto da acusação.” O mais “diligente e o mais secretamente que se puder fazer”, dizia, a respeito da instrução, o edito de 1498. De acordo com a ordenação de 1670, que resumia, e em alguns pontos reforçava a severidade da época precedente, era impossível ao acusado ter acesso às peças do processo, impossível conhecer a identidade dos denunciadores, impossível saber o sentido dos depoimentos antes de recusar as testemunhas, impossível fazer valer, até os últimos momentos do processo, os fatos justificativos, impossível ter um advogado de defesa, seja para verificar a regularidade do processo, seja para participar da defesa. Por seu lado, o magistrado tinha o direito de receber denúncias anônimas, de esconder ao acusado a natureza da causa, de interrogá-lo de maneira capciosa, de usar de insinuações. Ele constituía sozinho e com pleno poder, uma verdade com a qual investia o acusado; e essa verdade, os juízes a recebiam pronta, sob forma de peças e de relatórios escritos; para eles, esses documentos sozinhos comprovavam; só encontravam o acusado uma vez para interrogá-lo antes de dar a sentença. A forma secreta e escrita do processo confere com o princípio de que em matéria criminal o estabelecimento da verdade era para o soberano e seus juízes um direito absoluto e um poder exclusivo. Jean-Marc Ayrault supunha que esse procedimento (já estabelecido no que tange ao essencial no século XVI) tinha por origem o medo dos tumultos, das gritarias e aclamações que o povo normalmente faz o medo de que houvesse desordem, violência e impetuosidade contra as partes, talvez até mesmo contra os juízes; o rei queria mostrar com isso que a “força soberana” de que se origina o direito de punir não pode em caso algum pertencer à “multidão”.

            Diante da justiça do soberano, todas as vozes devem se calar.

Pobre Brasil!

Por  Kleiton P. Ferreira

 

Profª. Nice e Aline da Escola Jorge Veras!

                                                                                         Em entrevista á Revista Exame, o empresário Silverino Geremia, dono de uma empresa metalúrgica que fabrica equipamentos para exploração de petróleo, localizada na cidade de São Leopoldo, RS, no Vale dos Sinos, declarou que criou em 1988 um programa na sua empresa, que custeia as despesas com a educação dos funcionários, e que cada um deles tem a opção de aceitar ou não participar do programa. E lembrou ainda que esta iniciativa atende tanto a ensino a nível de ensino fundamental, quanto a nível técnico.       

Louvável atitude do empresário que mostra que mesmo no sistema capitalista,  sobra espaço para as ações sociais, e este é o capitalismo simples, e correto, onde quem arrisca o seu capital, tem direito a obter um certo lucro.

 Mas voltando à entrevista do empresário, relata o mesmo que recebeu recentemente a visita de um FISCAL DO INSS, que o multou em R$ 26.000,00 por constatar que o auxílio prestado aos empregado é caracterizado como "SALÁRIO INDIRETO", portanto passível de tributação, coisa que o empresário nunca realizou, pois o programa é optativo, e jamais imaginou que poderia ocorrer este fato. Considerar o programa educacional como salário e não recolher os valores devidos seria passível de multa. para o empresário, a intenção é tão somente proporcionar um bem social aos seus empregados, valorizando-os e promovendo ascenção social e profissional. Nunca imaginou que estes recursos seriam considerados como despesas passíveis detributação. Negou-se a pagar e recorreu à Justiça para defender-se.

        Triste este episódio em que alguém é multado por promover a educação. Ou o fiscal exagerou no seu conceito de tributação, ou estamos diante de uma frieza cruel do sistema INSS. Aliás, não é possível chamar isso de "sistema", pois o conceito do termo significa "um conjuntos de órgãos e elementos que funcionam harmoniosamente", o que não é o caso do INSS. Pelo contrário, afirmar que o INSS é um sub-sistema de um governo que se entristece por não estar entre os 8 melhores países no mundo no FUTEBOL, e não liga para a EDUCAÇÃO, que ocupa a constrangedora posição de nº 85.

        Mas o empresário Silverino Geremia declara à revista Exame com muita ênfase, que pagará mil vezes a multa, mas não terminará com o programa.

        Hora do governo e o INSS rever esta posição de tributar tudo o que acha possível. É uma luta diária e ferrenha do órgão público em buscar receita, venha de onde vier. Um grande lástima, pra não usar um adjetivo mais rigoroso.

Curativos !

(não conheço o autor)   retirado do site     http://www.simplesmentebeijaflor.com/CurativoCoracao.html

           

            Hoje, acordei sentindo uma grande dor no peito. Sentei-me ao pé da cama, coloquei minha mão sobre meu peito, e perguntei ao meu coração:

            — O que você tem? Por que está tão inquieto dentro de mim? Você está doente?

            Fiquei uns minutos observando em silêncio e aí foi minha alma a começar a ficar inquieta...

            Perguntei a ela:

            — O que tens? Por que se atormenta dentro de mim?

            Minha alma disse:

            — Estou assim porque você está assim. Você me faz perguntas, mas não tenho respostas, e sei que isso o faz infeliz... Você se sente tão pequeno, e isso me faz pequeno também. Você queria ser diferente e eu fico triste por você.  Você está tão só, e eu me sinto só, sem você...

            Mais uma vez tornei a ficar em silêncio. E foi aí que meu coração, meio confuso, me respondeu:

            — Estou tão triste, sinto-me tão pequeno. Estou magoando você!

            Fiquei sem jeito e perguntei:

            — O que foi que eu te fiz?

            Ele respondeu:

            — Você sofre tanto com as pessoas, preocupa-se com elas, é atencioso, procura ser prestativo e na maioria das vezes sempre se decepciona... Você ama e depois sofre e fala que a culpa é minha!  Você espera por algo que não vem e fica triste. Aí você chora e dói em mim. Preciso de curativos para um coração partido. Curativos bons.

            Perguntei ao meu coração:

            — Como assim, bons?

            Ele respondeu:

            — Curativos que estanquem essa sua tristeza, essa sua mágoa, essa sua solidão. Que estejam com você nos dias frios e nas noites vazias, nos dias de tempestades e nas horas que você se sentir tão só...

            Que eles sejam tão grandes que possam envolver seu corpo em um abraço cheio de ternura, e que você se sinta seguro e amparado. Curativos que te façam sentir o quanto você é especial e amada, mesmo que você nunca tenha sentido esse amor, nem de seus próprios pais...

            Preciso de bons curativos, que não sejam eternos, afinal nada é para sempre, mas que não sejam descartáveis... Curativos que absorvam esse sofrimento, essa dor... Essa ferida que não se vê, apenas se sente...

            Que sejam fortes e a prova d’água, para que não se estraguem com tuas lágrimas, que sejam macios para poder te fazer carinho nos dias em que você se sentir carente...

            Curativos que acima de tudo nunca o decepcione, prometendo coisas que não cumprem. Curativos companheiros e sinceros, que se importam realmente com você.

            Não quero pena, quero amor... Amor de verdade. Preciso que você também se ame e prometa que vai procurar cuidar mais de mim, pois sou parte de você e se você sofre, eu também sofro...

            Queria poder colocar você dentro de mim, secar suas lágrimas, ninar você...

            Dizer que tudo vai passar e te proteger das decepções da sua vida. Afinal você já sofreu tanto, que não sei como ainda consigo bater forte em seu peito...

            Você é especial... Que pena... Ninguém percebe isso!

            Preciso de curativos para um coração partido!