Por Kleiton P. Ferreira
Profª. Nice e Aline da Escola Jorge Veras!
Em entrevista á Revista Exame, o empresário Silverino Geremia, dono de uma empresa metalúrgica que fabrica equipamentos para exploração de petróleo, localizada na cidade de São Leopoldo, RS, no Vale dos Sinos, declarou que criou em 1988 um programa na sua empresa, que custeia as despesas com a educação dos funcionários, e que cada um deles tem a opção de aceitar ou não participar do programa. E lembrou ainda que esta iniciativa atende tanto a ensino a nível de ensino fundamental, quanto a nível técnico. Louvável atitude do empresário que mostra que mesmo no sistema capitalista, sobra espaço para as ações sociais, e este é o capitalismo simples, e correto, onde quem arrisca o seu capital, tem direito a obter um certo lucro.
Mas voltando à entrevista do empresário, relata o mesmo que recebeu recentemente a visita de um FISCAL DO INSS, que o multou em R$ 26.000,00 por constatar que o auxílio prestado aos empregado é caracterizado como "SALÁRIO INDIRETO", portanto passível de tributação, coisa que o empresário nunca realizou, pois o programa é optativo, e jamais imaginou que poderia ocorrer este fato. Considerar o programa educacional como salário e não recolher os valores devidos seria passível de multa. para o empresário, a intenção é tão somente proporcionar um bem social aos seus empregados, valorizando-os e promovendo ascenção social e profissional. Nunca imaginou que estes recursos seriam considerados como despesas passíveis detributação. Negou-se a pagar e recorreu à Justiça para defender-se.
Triste este episódio em que alguém é multado por promover a educação. Ou o fiscal exagerou no seu conceito de tributação, ou estamos diante de uma frieza cruel do sistema INSS. Aliás, não é possível chamar isso de "sistema", pois o conceito do termo significa "um conjuntos de órgãos e elementos que funcionam harmoniosamente", o que não é o caso do INSS. Pelo contrário, afirmar que o INSS é um sub-sistema de um governo que se entristece por não estar entre os 8 melhores países no mundo no FUTEBOL, e não liga para a EDUCAÇÃO, que ocupa a constrangedora posição de nº 85.
Mas o empresário Silverino Geremia declara à revista Exame com muita ênfase, que pagará mil vezes a multa, mas não terminará com o programa.
Hora do governo e o INSS rever esta posição de tributar tudo o que acha possível. É uma luta diária e ferrenha do órgão público em buscar receita, venha de onde vier. Um grande lástima, pra não usar um adjetivo mais rigoroso.
